Por Juliana Rodrigues de Souza*

Durante o nosso dia-a-dia, temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda em lojas, órgãos públicos etc.  E, por muitas vezes, contratamos serviços, compramos algum tipo de produto, ou simplesmente acabamos tendo dificuldade na contratação ou na resolução de problemas. Infelizmente, nem sempre essas atividades ocorrem de uma forma tranquila e amigável. 

Há situações em que, durante uma conversa com um funcionário de um estabelecimento, por exemplo, somos humilhados sem nenhum motivo. Em outras ocasiões, não recebemos aquele serviço que contratamos ou o produto que adquirimos, ou recebemos com falhas, com defeitos etc. 

Como dissemos no post anterior, é importante saber quando você tem o direito de receber uma indenização por danos morais. A seguir listamos outros dez principais motivos que geram a indenização por danos morais.

11 - Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio

Antes de ocorrer o bloqueio da linha telefônica, o cliente deve ser avisado, para ter o direito de quitar os débitos. Caso o consumidor não tenha como provar que não recebeu a notificação, esse ônus será da empresa.

12 - Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação ou má sinalização

Em casos em que se sinta humilhado, o cidadão deve documentar através de registros fotográficos, vídeos e ou prova testemunhal ao ocorrido. O material deve ser anexado como prova em ação judicial. Nesses casos, o município é o réu.

13 - Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar

Caso em que o usuário de um plano de saúde tem o tratamento negado, mesmo com orientação médica. Nesses casos há o dano moral, pois, compete ao médico, e não ao plano de saúde, a indicação do tratamento. O usuário deve documentar a negativa do plano de saúde e o motivo.

14 - Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking

O consumidor deve comprovar que teria compromisso profissional ou pessoal agendado.

15 - Pessoa ser presa erroneamente

É a ocasião em que a pessoa é presa por ser confundida com um criminoso. Há violação ao direito constitucional de liberdade, além da inegável repercussão negativa na vida pessoal.

16 - Ficar sem energia elétrica por tempo excessivo

Havendo a demora no restabelecimento da energia elétrica, a companhia deve indenizar quando não expressa a razão da demora superior ao tempo previsto. É importante anotar os numero dos protocolos de atendimento.

17 - Bagagens extraviadas em voos

Para entrar com uma ação, o cliente deve fotografar o conteúdo da bagagem, especialmente se forem despachados objetos de valor.

18 - Cancelamentos de voos

O consumidor deve registrar os atrasos guardando os bilhetes aéreos. O dano moral acontece somente nos casos em que a companhia aérea não atende a resolução 141 da ANAC ou nos casos em que há perda de um compromisso.

19 - Suspensão indevida de energia elétrica

Caso em que o consumidor, havendo o comprovante de pagamento da fatura, teve sua energia suspensa. Deve-se juntar ao processo a comprovação de pagamento.

20 - Perfil falso em redes sociais

Caso a pessoa verifique a existência de um perfil falso que vem difamando-a nas redes sociais e o provedor de internet não tome as providências cabíveis, é passível a condenação. O usuário deve capturar a tela do perfil e fazer a ata notarial em cartório. 

Esses são os casos mais comuns que geram indenização por danos morais. Qualquer pessoa que sofra algum dano extrapatrimonial pode ter direito a tal reparação. Entretanto, destacamos que aborrecimentos comuns não caracterizam dano moral. Antes de mover qualquer tipo de ação judicial procure um advogado.

* Juliana Rodrigues de Souza é advogada do escritrório Medeiros Santos, especialista em Direito do Consumidor.