A previsão de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados é para agosto de 2020. Portanto, fique por dentro do assunto!
Leia MaisMais uma batalha judicial entre duas grandes empresas pelo uso de marcas. Dessa vez, a Natura e a Jequiti brigam pela marca “Erva Doce”.
Leia MaisOuvimos falar muito em proteção de dados na internet. Portanto preparamos algumas dicas para que você saiba como fazer isso.
Leia MaisO ano letivo está prestes a começar e os pais já estão correndo para as papelarias para fazer aquela pesquisa de preços. Saiba quais itens podem ser exigidos pelas escolas e quais não podem.
Leia MaisOs atrasos nos voos são problema recorrente para quem viaja de avião com frequência. Pensando nisso, separamos algumas dicas de direito do consumidor para essas situações
Leia MaisSeparamos algumas dicas sobre direito do consumidor para você
Leia MaisA importância de registrar uma marca. Entenda a batalha judicial entre Peixe Urbano e Hotel Urbano!
Leia MaisLei nº 13.894/19 trás importantes alterações na Lei Maria da Penha e no Código de Processo Civil, naquilo que trata sobre violência doméstica. Saiba mais.
Leia MaisVocê ouviu falar sobre a possibilidade de realizar a revisão do PASEP?
Leia MaisA Empresa Google é condenada ao pagamento de indenização por permitir a prática de concorrência desleal em sua plataforma Google Adwords.
Leia MaisA exigência de 100% das características constantes do perfil profissiográfico levou à reprovação de mais de 40% dos candidatos. Confira os requisitos.
Leia MaisO STJ entendeu, pelo cabimento do Agravo de Instrumento, contra decisões interlocutórias que tratem da inversão do ônus da prova prevista no CDC.
Leia MaisO presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória para combater possíveis fraudes nos benefícios do INSS. Confira!
Leia MaisVocê conhece a brincadeira da #10yearschallenge? Ela virou febre no início de 2019 e trás discussões pertinentes sobre a coleta indevida de dados. Confira!
Leia MaisA aposentadoria especial está prevista no art. 57, da Lei nº 8.213/91 e prevê um tempo de serviço menor, independentemente da idade, para a aposentadoria do homem e da mulher que trabalhem sob condições que prejudiquem a sua saúde ou integridade física.
Leia MaisAcidentes ou fatalidades da vida podem causar dados irreversíveis e assim antecipar a aposentadoria das pessoas. Saiba quais doenças aposentam por invalidez!
Leia MaisDra. Schéroon Medeiros aborda na 2ª edição de sua coluna para o Jornal ND nº 55 as novas ferramentas de hospedagem e no que elas podem implicar judicialmente. Confira!
Leia MaisUm olhar dinâmico e preciso sobre as novas tecnologias no mundo jurídico. Dicas e informações como essas você encontra a partir dessa coluna, que chegará as bancas e ao app do Jornal ND sempre com antecedência. Adquira e confira!
Leia MaisConfira seus direitos como consumidor na hora de realizar as compras de natal.
Leia MaisAproveitar os descontos no período da Black Friday é sempre interessante. Algumas lojas se preparam o ano inteiro para oferecer grandes oportunidades aos seus clientes nessa data, bem como os consumidores se programam para adquirir seu produto tão desejado.
Leia MaisO Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorreu no último domingo (4), trouxe como tema para a redação a “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”.
Leia MaisNovembro Azul: um alerta sobre a prevenção do câncer de próstata e a importância do homem fazer seus exames regularmente, trazemos aqui um pouco de informação sobre o auxílio doença, um benefício que todo paciente oncológico tem direito.
Leia MaisNo dia 7 de outubro, acontecem as eleições para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Mas e você? Sabe quais são os seus direitos políticos? Confira aqui no blog.
Leia MaisCom as diversas mudanças sociais, não se pode negar que o tempo é uma das principais “moedas de troca” entre as pessoas. Pensando nisso, nos encontramos na busca constante por serviços e produtos que nos possam otimizar nosso cotidiano.
Leia MaisExiste a possibilidade de impor o amor como um dever aos pais? Com o passar dos anos, cresceu nos tribunais o número de ações que ensejam reparação por dano moral envolvendo conflitos familiares. Os especialistas da área falam sobre o direito à convivência familiar, pois é com ela que nascem sentimentos de amor e carinho entre pais e filhos. Saiba mais clicando no post!
Leia MaisDe acordo com a a LEI Nº 17.403, de 21 de dezembro de 2017, se excedidos os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os condutores podem ter a carteira suspensa, sendo necessário fazer o curso de reciclagem, entre outras punições pedagógicas. Mas você sabe qual é o prazo que o DETRAN tem para aplicar a punição? Clique e saiba mais.
Leia MaisOs consumidores são considerados vulneráveis e, por isso, o Direito do Consumidor é uma das principais garantias jurídicas que estes possuem. O Escritório Medeiros Santos específica questões recorrentes confrontadas perante as dúvidas a respeito de tais direitos, acompanhe!
Leia MaisA criação de uma criança vai muito além do laço hierárquico com os pais: existem os investimentos financeiros e o envolvimento emocional, entre vários outros fatores. Quando são os avós exercendo este papel, essa aliança fica muito mais forte. Neste sentido, é plausível o pedido de guarda compartilhada dos avós.
Leia MaisNão é raro que mutuários de contratos bancários ingressem com ação judicial imputando ao banco réu o ônus da prova. Sabe-se que o ônus da prova é basicamente a incumbência de provar ou refutar determinado fato ou afirmação. Essa nova postura deve-se ao CPC de 2015 adotar a Teoria Estática de Distribuição do Ônus da Prova.
Leia MaisA mediação vem com a intenção de evitar uma guerra judicial e desgaste das partes envolvidas. Neste sentido, um bom acordo é sempre fruto de muita conversa entre os envolvidos. Eles devem acreditar que, juntos, podem pensar no menor ônus para cada uma das partes. A ideia é evitar desproporções, pois em todo acordo as partes acabam perdendo algo, em prol de um bem maior.
Leia MaisAo todo são 16 direitos sociais, em sua maioria, de alcance nacional, concedidos às pessoas portadoras de câncer e de outras moléstias graves. Dentre estes benefícios estão o saque do FGTS, saque do PIS/PASEP, solicitação do auxílio doença, aposentadoria por invalidez, tratamento fora do domicílio através do SUS, entre outros. Saiba mais!
Leia MaisPouca gente sabe, mas os idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, conforme estipula o art. 45, caput, da Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social)
Leia MaisSe você é fã de competições esportivas, com certeza já viu o marketing de emboscada ser aplicado na prática. Ele inicia quando outras marcas, que não estão diretamente envolvidas com o evento, começam a utilizá-lo para atrair clientes e, consequentemente, maior lucro.
Leia MaisQuem nunca contribuiu com a Previdência Social também podem ser amparadas pelo INSS? O escritório Medeiros Santos é especializado em Direito Previdenciário e pode tirar todas as suas dúvidas.
Leia MaisSancionada no dia 03 de abril de 2018, a Lei 13.642/2018, é mais conhecida como “Lei Lola” e responsabiliza a Polícia Federal, pela investigação de crimes de ódio pela internet contra mulheres.
Leia MaisEstá com dúvidas quanto ao valor da sua aposentadoria? O escritório Medeiros Santos possui uma equipe treinada para sanar eventuais dúvidas de revisão de aposentadoria.
Leia MaisMuitos servidores da esfera municipal ou estadual vivem na instabilidade da contratação temporária. Nesses casos, surge a pergunta: é devido o recolhimento e pagamento do FGTS?
Leia MaisVocê sabia que dirigir falando ao celular ou mandando mensagens caracteriza infração gravíssima? Para fechar o mês, em apoio a campanha Maio Amarelo, preparamos um post sobre uma das infrações de trânsito mais comuns no Brasil, confira!
Leia MaisConfira um resumo da 13ª edição do Prêmio Referência Nacional & Qualidade Empresarial, onde o escritório Medeiros Santos foi reconhecido pela ANCEC pelo trabalho desempenhado em 2017.
Leia MaisO escritório Medeiros Santos Advogados Associados recebeu o Prêmio Top Empresarial Internacional na categoria Assessoria Jurídica. O prêmio é promovido pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul e é uma das mais importantes homenagens ao empresariado nacional.
Leia MaisDe acordo com o CDC, o aumento sem justa causa de preços constitui em prática abusiva. Tal ação é expressamente proibida pela lei. A dica é sempre pedir a nota fiscal, procurar saber o valor do imposto a ser pago e denunciar qualquer oportunismo!
Leia MaisA legislação de trânsito brasileira estabelece quatro tipos de infrações. Quanto maior for o perigo causado pelo comportamento do condutor, maior a penalidade. Neste post, fique sabendo quais são as categorias de penalidade e a multa aplicada em cada caso!
Leia MaisVocê sabia que perda da CNH pode acontecer de duas formas: suspensão ou cassação. São duas penalidades diferentes! A Medeiros Santos conta com uma equipe especialista em direito de trânsito para resolver qualquer questão sobre esse tema! Conte conosco!
Leia MaisO Movimento Maio Amarelo pretende chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo é conscientizar motoristas e pedestres, proporcionando um trânsito mais seguro. Saiba mais sobre a campanha!
Leia MaisCom a chegada do dia das mães, o comércio investe bastante em propagandas para atrair compradores. Mas para garantir a satisfação das mães e ao mesmo tempo evitar problemas e prejuízos, é bom ficar atento. Confira o post que preparamos!
Leia MaisO escritório de advocacia Medeiros Santos passa a integrar o seleto grupo daqueles capacitados em Direito Administrativo, especialidade essencial para a elaboração dos contratos administrativos. Conheça as especificações dessa área de atuação
Leia MaisEm muitas situações acabamos tendo dificuldade na contratação de um serviço ou na resolução de problemas. É importante saber quando você pode receber uma indenização por danos morais. Confira a parte 2 da lista com os motivos que mais geram indenizações.
Leia MaisHoje em dia é muito comum escutarmos a frase “quero processar por danos morais”. Mas na prática, você sabe o que são danos morais? Para tirar as suas dúvidas, listamos os vinte principais motivos que geram a tão falada indenização por danos morais.
Leia MaisNo dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, essa data foi escolhida a partir das manifestações de mulheres operárias, por melhores condições de trabalho, nos Estados Unidos. A advogada Dra. Juliana Rodrigues de Souza traz, na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher – 8 de março –, as leis dos últimos anos que representaram ganhos para a população feminina do país.
Leia MaisSaiba a importância da contratar uma assessoria jurídica especializada para fazer essa análise em sua empresa, após a reforma trabalhista.
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Leia MaisO salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas. Leia o conteúdo completo!
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